Ideia principal
Uma venda imobiliária não depende de um único comprovativo de propriedade. O processo combina identificação dos intervenientes, registo, matriz, utilização, energia e documentos específicos do imóvel e da operação.
Comece pela identificação e titularidade
Confirme os documentos de identificação e os números fiscais de todos os proprietários. Se alguém atuar por representação, a procuração e os respetivos poderes devem ser analisados antes da assinatura.
A certidão permanente predial permite consultar a descrição, os titulares e os registos em vigor. A caderneta predial contém a informação fiscal do imóvel. Divergências entre os documentos devem ser esclarecidas cedo.
- Identificação civil e fiscal dos vendedores
- Certidão permanente do registo predial
- Caderneta predial urbana ou rústica
- Procuração, quando exista representação
Utilização, construção e energia
Consoante a idade e o histórico do prédio, pode ser necessário demonstrar a existência da licença de utilização, a respetiva dispensa ou outro enquadramento aplicável. A ficha técnica da habitação pode existir em determinados casos.
O certificado energético é obrigatório nas transações abrangidas pelo Sistema de Certificação Energética e deve ser emitido por um perito qualificado. Não deixe esta verificação para a semana da escritura.
Apartamento, condomínio e encargos
Num imóvel em propriedade horizontal, confirme a identificação da fração, a administração do condomínio, as quotas e os documentos exigidos para a transmissão. Obras aprovadas, dívidas ou processos em curso podem influenciar a decisão e o calendário do comprador.
Se existir crédito hipotecário, peça ao banco informação sobre o valor em dívida e o procedimento para cancelamento da hipoteca. O processo deve ser coordenado com a conclusão da venda.
Casos que exigem documentos adicionais
Heranças, divórcios, copropriedade, prédios mistos, alterações não registadas, arrendamentos, alojamento local ou obras podem exigir documentos e intervenientes adicionais.
Também pode existir direito legal de preferência a favor de entidades públicas em imóveis classificados ou situados em determinadas zonas. O serviço Casa Pronta permite publicitar as condições quando esse procedimento é aplicável.
Como usar uma lista de prontidão
Uma lista administrativa ajuda a identificar o que existe, o que falta e quem deve validar cada elemento. Não substitui a análise jurídica, técnica ou registral por profissionais habilitados.
O objetivo é evitar descobrir uma lacuna depois de aceitar uma proposta. Quanto mais cedo o processo estiver organizado, mais fácil será apresentar um calendário realista ao comprador.
Fontes oficiais
As regras e os dados podem mudar. Consulte sempre a versão atual da fonte.
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